Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Homem deve manter-se afastado da sogra

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.